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sábado, 10 de dezembro de 2011

As cuias de Santarém

Artesanato típico de Santarém e um dos ícones da identidade cultural do Pará, as cuias pintadas de Santarém passaram do anonimato a patrimônio cultural do Pará. Bonitas e coloridas, são feitas geralmente por mulheres. A participação dos homens acontece principalmente no processo de retirada do miolo do fruto.
Como toda cultura tem seu berço, o das cuias pintadas é a comunidade de Aritapera, situada às margens do rio Amazonas, em Santarém, Oeste do Pará. É na comunidade que, pelas mãos habilidosas de um grupo de mulheres, nascem peças do artesanato, nacionalmente conhecido como “cuias pintadas”.
Velha conhecida dos índios amazônicos que a utilizam para beber água, tomar banho no rio e até como prato, a cuia, fruto da cuieira (Crescentia cujete) ou Kuimbúka em Tupi, significa cabaça ou concha de tirar água do pote. É da casca desse fruto que há séculos índios e caboclos de Santarém fazem nascer o que hoje se conhece como artesanato das cuias pintadas. Atualmente, além da função utilitária, as cuias têm papel decorativo, tanto no Brasil quanto no exterior.
As cuias podem receber decorações gravadas, pintadas ou incisas, com formas que remetem às culturas indígenas presentes em toda a região amazônica. Hoje, por iniciativa dos próprios artesãos, o emprego das cuias também se estende a brinquedos, instrumentos musicais, máscaras, roupa de banho e acessórios, como bolsas, brincos, pulseiras. Nas barracas de venda de tacacá, elas se destacam, pois essa iguaria típica da culinária paraense é servida exclusivamente em cuias pintadas.
Tradições indígenas mantidas no processo de produção
Mas qual o processo de produção das cuias pintadas? Após a retirada da árvore, passa pela limpeza (retirado o miolo), secagem e eliminação das imperfeições (geralmente com lixa natural feita de escamas de pirarucu). Depois a cuia é tingida com o “cumatê”, tinta natural vermelho-escuro, extraída da casca da árvore conhecida como axuazeiro.
Em seguida as peças, já com a cor preta, são postas para secar sobre jiraus, onde ocorre a fixação da tinta. Nesta fase da produção entra a parte mais interessante, pois as cuias são tratadas com urina, o que permite uma aderência ainda maior da tinta nas peças. Só então as cuias ficam prontas para receber os desenhos pelas artesãs.
Engana-se quem imagina que as cuias são lavadas com urina. Um forro de palha impede qualquer contato direto das cuias com a urina, da qual apenas se extrai a amônia. Numa reação química já conhecida pelas índias há pelo menos quatro séculos, desde quando se tem notícia do fabrico artesanal das cuias pretas de Santarém. A amônia atua sobre a tintura do cumatê, enegrecendo-a por inteiro. Depois de bem lavadas e enxutas, as cuias perdem qualquer resíduo de odor de urina que possa ter ficado durante o processo e já estão prontas para serem pintadas ou para uso absolutamente higiênico.
Fonte: Defender

OS RIOS DA AMAZÔNIA E O EFEITO ESTUFA

Encontro dos rios Amazonas e Tapajós, em Santarém (PA). 
Foto: Edvaldo Pereira / Amazônia em Foco
 .
Cientistas investigam a produção de gases do efeito estufa nos rios da Amazônia
 

A produção de gases do efeito estufa, como o metano e gás carbônico, pelos rios da Amazônia, é um fenômeno complexo, ainda pouco conhecido pela ciência, apesar da sua importância para o entendimento do clima global. Em Santarém, no Oeste do Pará, um pequeno grupo de pesquisadores, vinculados ao Programa LBA (Programa de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia), vem somando esforços, há mais de uma década, no sentido de desvendar o complexo mecanismo de produção desses gases pelos diferentes ambientes aquáticos da região.
 

“Esses gases são extremamente importantes para o controle do clima global”, afirma o Prof. José Mauro Sousa Moura, do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia (PGRNA), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). “No entanto, hoje sabemos muito mais sobre a produção de carbono oriundo das queimadas do que dos rios. A gente esquece que aquilo que é lavado das florestas vai para os rios”.
 

Segundo o pesquisador, é necessário agregar muita informação para poder saber qual a contribuição da Amazônia na produção de gases do efeito estufa, responsável pelo aumento do aquecimento global. “Depois de entendidos os processos de produção de gases, precisamos entender como a Amazônia funciona e, a partir daí, dizer qual o papel da região no clima do planeta”, afirma.
 

“Com as poucas informações que temos, sabemos que a Amazônia produz, por exemplo, muito metano, que é formado a partir da decomposição de matéria orgânica. No entanto, ainda não entendemos direito como esses gases são produzidos nos ambientes aquáticos amazônicos, que abrigam diferentes ecossistemas”, afirma o biólogo santareno, que começou a investigar a origem da produção do metano pelos rios da região no final da década de 1990, quando ainda era bolsista de graduação do LBA em Santarém. “Naquela época já sabíamos que a região amazônica era uma grande fonte produtora de metano. No entanto, não sabíamos como isso varia ao longo do ano, de local para local. Por isso, a nossa ideia era medir locais diferentes, com características diferentes”.
 

Em 2000, o grupo de pesquisa começou a estudar a origem do carbono presente no gás metano produzido em diferentes áreas alagadas e de várzeas dos rios Amazonas e Tapajós, próximas ao município de Santarém. Três locais foram escolhidos para medição: o igarapé Açu, espécie de canal que liga os dois rios, formado por uma área de mistura entre a várzea do Amazonas e área alagada do Tapajós; o igarapé do Maicá, ponto representativo de várzea do Amazonas; e o igarapé Jamaraquá, situado na Flona Tapajós, um igarapé que drena somente floresta de terra firme. “Durante cinco anos de medidas, percebemos que as diferenças entre essas áreas são muito grandes. Em termos de produção de metano esses igarapés funcionam de formas diferentes”, explica. Algo que os pesquisadores já imaginavam, mas não dispunham de nenhum estudo que comprovasse isso.
 

O grupo utilizou uma metodologia específica para traçar a origem do carbono presente no gás metano (CH4) por meio da análise dos isótopos estáveis. Através da análise da composição isotópica do gás, é possível ter uma noção de qual material dá origem ao metano produzido no fundo dos rios e lagos. “Quando a gente coleta água e quantifica os sedimentos, queremos saber de onde veio esse sedimento, qual sua idade, para se ter uma noção de qual região está contribuindo para a formação desse material. Através dessa metodologia, do uso dos isótopos estáveis, conseguimos identificar de onde vem esse material”.
 

As análises mostraram que, dependendo do local, o carbono é oriundo de gramíneas ou de espécies características de florestas. Na área de várzea, por exemplo, há uma influência muito grande do capim, principalmente na época da seca. “Na área de floresta esperávamos não encontrar mudança nenhuma. Mas ainda assim, no período de seca, verificamos uma mudança significativa na identidade desse carbono presente no metano”.
 

Segundo José Mauro, os processos de produção de gás nos ambientes aquáticos mudam também de acordo com a época do ano. Dessa forma, a produção de metano é maior na época de cheia, porque o rio alaga uma área maior. O material orgânico das plantas e a falta de oxigênio criam as condições ideais para produção do gás metano que sai do fundo dos igarapés. “A gente já tinha essa noção através de estudos para CO2, mas não sabíamos muito sobre o metano”.
 

Na cheia, a produção de gás metano sempre será maior, porque a área alagada é maior, tem maior quantidade de matéria orgânica sendo carreada da floresta pelas chuvas em direção aos rios. Esse material começa a apodrecer, gerando o gás metano. “O que a gente não sabia era que variava a fonte, que o capim tinha tanta influência na época da seca”. O capim cresce durante a cheia, coloniza uma grande área, e quando a água desce esse capim começa a morrer. É quando ele começa a influenciar o gás metano. “É uma diferenciação sazonal bem específica”.
 

Com relação à floresta, a fonte é a mesma – matéria orgânica em decomposição, mas o processo pelo qual esse gás é gerado é diferente. Os estudos realizados levaram à percepção de que não é só o tipo de material que influencia a produção desse gás, mas também o processo como ele é produzido. Um exemplo dessa interferência está na coluna de água, que quando é menor permite maior entrada de luz no ambiente, alterando as condições de temperatura da água. “São essas mudanças que interferem no processo de produção do metano”, revela o pesquisador, que possui doutorado em Ciências (Química na Agricultura e no Ambiente) pelo Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), da Universidade de São Paulo (USP).
 

A mesma metodologia – a análise dos isótopos estáveis – vem sendo utilizada atualmente em outro projeto iniciado no ano passado, com o objetivo de entender as mudanças sofridas pelo carbono presente nos sedimentos do rio Amazonas, ao longo do trecho entre o município de Óbidos até a sua foz, nas proximidades da capital paraense. “Só para se ter uma ideia, ao longo desse perímetro temos o rio Tapajós, que é um dos maiores do mundo, e o Xingu, além de uma extensa área de alagamento na foz, que é bem diferente das áreas alagadas acima de Óbidos”, lembra o pesquisador.
 

O projeto é composto por equipes sediadas em Belém e Santarém, no Pará, e Macapá, no Amapá, além de uma equipe específica de oceanógrafos para estudar a pluma do rio Amazonas no oceano Atlântico.  “Ainda não se sabe muito sobre como esses nutrientes e gases, que estão presentes no rio, se comportam. A proposta dos cientistas é fazer medidas mais específicas nessa área da bacia, que é pouquíssimo estudada”, explica José Mauro, que coordena a equipe de Santarém, responsável pelas medições em Óbidos, região do médio Amazonas.
 

Até o momento, o que os pesquisadores sabem é que o Amazonas é um produtor de carbono, pois há muita matéria orgânica sendo carreada e transportada da várzea para o leito do rio. No entanto, a quantidade de carbono que chega à foz é bem menor do que a quantidade que é ciclada dentro do rio. Sabe-se ainda que a quantidade de troca de CO2 entre o rio e a atmosfera é muito grande. “É isso que pretendemos entender, a partir da coleta e análise da água com sedimentos: como a ciclagem do carbono acontece no leito do rio Amazonas e qual a sua participação na alteração da temperatura do planeta”.
 

Texto: Maria Lúcia Morais
 

Esta matéria é parte das atividades do curso de Especialização em Jornalismo Científico da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA)

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

05.12 - Separar o que já está dividido

Tapajós e Carajás
Entramos, finalmente, na última semana de campanha do plebiscito que vai ouvir a população paraense se quer ou não dividir o Pará e criar os Estados de Tapajós e Carajás. No domingo 11, cerca de quatro milhões e oitocentos mil eleitores paraenses irão às urnas manifestar sua opinião.
Mais do que a criação dos novos Estados, a população das regiões de Carajás e Tapajós irão às urnas mostrar que o Pará já está dividido, restando apenas oficializar a separação.
Sem dúvida nenhuma essa foi, e será até o seu final, uma luta desigual. Os 17% do território destinados ao Novo Pará concentra 64 % do eleitorado do Estado, contra  16% do Tapajós e 20% do Carajás. Mais do que dividir, esse plebiscito têm servido de palanque para que a população das regiões separatistas apresente aos demais irmãos paraenses o descaso com que os governos paraenses trataram e tratam essas regiões.
Muito se tem dito que no Novo Pará também tem pobres e necessitados, e que há, ainda, muito o que fazer nas áreas da saúde, habitação, saneamento, educação e segurança.
Concordo com a afirmação!
Ninguém em sã consciência pensa que Belém e sua região metropolitana é a Suíça brasileira, nem tampouco que a separação irá resolver imediatamente os problemas das regiões do Carajás, Tapajós e Novo Pará. O grande problema está na divisão e aplicação dos repasses às regiões que pretendem se separar e a falta dele para atender a todos.
A propaganda plebiscitária nas rádios e TV?s, em minha humilde opinião, serviu apenas para um lado, o dos que defendem a separação. Carajás e Tapajós mostraram para o restante do Estado que mais do que nunca estamos divididos. A propaganda tentou mostrar que a divisão é economicamente viável e que somente com ela o Pará terá alguma chance de sair do vermelho e retomar os investimentos em saúde, educação, moradia, saneamento básico, etc?
Enquanto isso, a campanha no rádio e TV dos que querem o Pará sem a divisão tentou de todas as formas desqualificar os estudos dos separatistas que mostram tal viabilidade e sensibilizar  emocionalmente os eleitores, alegando que com a separação o Pará se tornará um ?Parazinho?. Não aproveitou nenhum dos quarenta programas de cinco minutos cada para mostrar que realmente o Pará está quebrado financeiramente e quais medidas estariam sendo tomadas para tirá-lo do vermelho. A propaganda se limitou a repetir que Não e Não, ninguém divide o Pará, e a mostrar projeto do governo do Estado taxando a mineração, projeto este similar a outros já desconstituído pela justiça em outros estados. Não foram apresentadas propostas para tirar o Pará da liderança do ranking de piores índices salariais do Brasil nas áreas de segurança pública e educação, do analfabetismo, da falta de moradia e saneamento básico, da saúde com alarmantes índices de mortalidade infantil. Não, nada foi proposto. Querem que o Pará continue grande em tamanho, apenas isso importa.
No domingo, nós que moramos no Carajás e Tapajós, saberemos se o eleitor paraense compreendeu que precisamos da ajuda deles para tornar o Pará grande, não em território, mas em um estado grande em reconhecimento pelas as ações e capacidade de investimentos governamentais em prol de sua população mais carente.
A campanha do Não insiste que o projeto de separação é coisa de meia dúzia de políticos interesseiros. Chega a ser irritante a forma truculenta e imbecil como esse tema é tratado. Esquece-se que a grande maioria da população das regiões separatistas é favorável e apóia a divisão, que esse é um sonho de dezenas de anos, não nasceu no início do ano. Esquece-se que essa população é favorável pois vive a realidade de governos ausentes, que só agora tentam mostrar-se presente com pequenas excursões do governador e equipe às cidades do interior como Altamira e Marabá, numa tentativa salutar, porém ineficaz, de mostrar que o sofrimento da população dessas regiões interessam ao governo, mesmo fora do período eleitoral.
Esta última semana de campanha plebiscitária deve ser mesmo uma semana judicial. Um governo ausente, que nos priva de quase tudo, agora entra na justiça para nos tirar também o direito de expor ideias, mostrar fatos, informar a população paraense que o melhor para as três regiões é a divisão. Lamentável!
Na campanha publicitária liderada pelo deputado federal Zenaldo Coutinho e pelo sem votos suplente de deputado estadual Celso Sabino, uma única coisa haveremos de concordar. Com o esdrúxulo e arrogante slogan de que Ninguém divide o Pará. Sim, não podemos dividir o que já está dividido de fato. Resta-nos apenas o direito de separar. E esse direito, se Deus quiser, será conquistado no próximo domingo, para o bem de todos. Para o bem dos sofridos paraenses, carajaenses e tapajoenses que já não aguentam mais ouvir promessas de que agora vai melhorar. Para melhorar só há uma única alternativa. Diga SIM para Tapajós, diga SIM para o Carajás!

Extraído do Blog do ZÉ DUDU

domingo, 4 de dezembro de 2011

Sim Tapajós
Tapajós e Carajás: A verdade sobre o FPE

3,2 bilhões de reais a mais para o Pará seria lenda de Duda Mendonça? Repasse dividido, déficit econômico dos estados,ou mentira de Zenaldo Coutinho?

Durante este plebiscito muitas afirmações estão sendo feitas, cada uma defendendo seu interesse que agora se tornou eleitoral. O valor do investimento FPE é um dos assuntos mais discutidos. Foi usado primeiramente pela propaganda eleitoral pró-divisão e depois rebatido pela propaganda contra a divisão que fez questão de dizer que a afirmação de que o Pará dividido teria um repasse de mais de R$ 5 bilhões de FPE é mentirosa. Um estudo econômico encaixado nas legislações nacionais não pode ter duas versões. Afinal, tecnicamente, quem está correto? 

O Fundo de Participação dos Estados (FPE) é um dos principais recursos que sustentam os estados brasileiros mais pobres. O recurso tem como propósito manter o equilíbrio socioeconômico entre os estados e regiões. Para o Pará que hoje tem uma renda per capita baixa em relação aos outros estados do Norte e Nordeste o fundo é essencial para seu desenvolvimento. O recurso é equivalente a 22,5% das arrecadações federais como (PIS, COFINS, IRPF, entre outros) e dividido 85 % para as mesorregiões brasileiras Norte, Nordeste e Centro Oeste e os 15% restantes são divididos entre os estados mais ricos do Sul e Sudeste do país. 

Caso o Estado do Pará for dividido em três estados, um recálculo do FPE será realizado. Muitos pensam que o valor será rachado em três, prejudicando a economia dos dois novos estados e do Pará remanescente. No entanto, um estudo feito pelo analista econômico da Receita Federal, Evaldo Viana mostra que os três estados terão mais recursos advindos do FPE em base nos fatores que regem a divisão do repasse federal criado pela Emenda Constitucional nº 18, de 1968 e regulamentado pelo Código Tributário Nacional.

Tendo os valores desse recurso aplicado, não haverá déficit, e os estados não precisarão de ajuda do Governo Federal para serem autossustentáveis. Já que a Constituição Federal de 1988, nos artigos 234 e 235 diz que o Governo Federal não custeia a criação de novas Unidades Federativas.

Em entrevista, Evaldo Viana mostra em detalhes como é feito o cálculo anual do FPE e como ficaria se no caso fossem criadas mais duas unidades Federativas, neste caso Tapajós e Carajás.
No cálculo do FPE para a divisão entre os estados são levados em conta três fatores fundamentais: área (correspondente ao peso de 5%) e população multiplicada pelo inverso da renda per capita dos estados (95%).  

Baseado nesses cálculos e valores, ?O Estado do Tapajós teria uma cota de 4,22%, dividido pelo que se que arrecada hoje dos impostos federais e teríamos uma receita de FPE estimada na ordem de R$ 2,5 bilhões?, diz Evaldo.

Uma das principais dúvidas geradas pelos valores expostos é sobre a lógica que fundamenta o aumento desse recurso a partir da divisão. Quando questionado sobre o que faz esse valor de repasse se multiplicar o economista explica. ?O Código Tributário Nacional não poderia fazer uma tabela infindável levando em conta, por exemplo, a gradação tanto de população, quanto de área. Então ele coloca por faixas e a as faixas previstas pelo CTN são cinco faixas. Existe uma faixa que estabelece um fator para o estado que tem a menor população, o Estado do Tapajós que tem uma população de 1,2 milhões teria hipnoticamente o mesmo fator que um estado que tivesse um habitante só. Isso multiplicado pelo inverso da renda per capita, que nesse caso do Tapajós é de R$ 5.531 teremos um fator maior?. 

A renda per capita é fator determinante no repasse do FPE. Os estados com a menor renda são os que têm os valores maiores e os estados com a maior renda têm o repasse diminuído. Alguns estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste irão perder alguns pontos percentuais de repasse, pois têm a renda per capita maior como o Amazonas (14,014.13 R$), Mato Grosso do Sul (14,188.41 R$) e Mato Grosso ( 17,927.00 R$) e o Distrito Federal (45,977.59 R$), no entanto o cálculo é natural e muda constantemente. Não prejudicando nenhuma Unidade Federativa.

Contrariando totalmente a afirmação de que a cota que o Pará recebe de FPE será dividida em três, assim prejudicando os três estados recém-criados, rebate Evaldo. ?Existe um piso para cada estado levando em conta os fatores citados e esse piso é de aproximadamente dois pontos percentuais, não existe um estado do Brasil que receba menos do que um valor em torno de 2% de FPE?.
Portanto o Pará que hoje recebe 6,1%, equivalente a 3,6 bilhões de FPE passaria a receber mais 5,1 pontos percentuais do recurso. Segundo todas as normas e fatores de cálculo do Código Tributário Nacional também com base nos artigos 150 a 152 da Constituição Federal que trata sobre o equilíbrio econômico entre os estados. 

Constitucionalmente a União NÃO custeia as novas unidades federativas, isto está previsto nos Art.s 234 e 235 da CF/88 que transcrevo: Art. 234. É vedado à União, direta ou indiretamente, assumir, em decorrência da criação de Estado,
encargos referentes a despesas com pessoal inativo e com encargos e amortizações da dívida interna ou
externa da administração pública, inclusive da indireta.
Art. 235. Nos dez primeiros anos da criação de Estado, serão observadas as seguintes normas básicas:
I - a Assembléia Legislativa será composta de dezessete Deputados se a população do Estado for
inferior a seiscentos mil habitantes, e de vinte e quatro, se igual ou superior a esse número, até um milhão e
quinhentos mil;
II - o Governo terá no máximo dez Secretarias;
III - o Tribunal de Contas terá três membros, nomeados, pelo Governador eleito, dentre brasileiros de
comprovada idoneidade e notório saber;
IV - o Tribunal de Justiça terá sete Desembargadores;
V - os primeiros Desembargadores serão nomeados pelo Governador eleito, escolhidos.


sábado, 26 de novembro de 2011

Estado do Tapajós: projeto de integração, não de separatismo
Por


Caetano Scannavino

Santarém - Se quisermos fazer acontecer o Estado do Tapajós, sabemos que a batalha é árdua. Se por um lado, temos que estar unidos, independente das crenças, credos, ser São Raimundo ou São Francisco. Por outro, a discussão em torno do assunto só vai dar resultados se debatermos de forma qualificada com o outro lado, sem medo de ser feliz.

Com o pessoal de Belém, fazendo-o admitir que do jeito que está e sempre foi, não se deu conta do recado. Se a inclusão da região oeste no processo de desenvolvimento do estado não ocorreu como deveria nessas décadas e décadas de existência, não é agora que o faria. 

"Se a inclusão da região oeste no processo de desenvolvimento do estado não ocorreu como deveria nessas décadas e décadas de existência, não é agora que o faria." 

Por isso, não me agrada muito o termo “separatismo”, mesmo porque nossa relação com Belém é mais do que amizade, são nossos parentes, familiares, que precisam ser solidários a nossa causa e entender que a questão não é separar, e sim integrar o Baixo Amazonas ao Brasil.

E o debate tem também que seguir fronteira afora. A discussão sobre a divisão do Pará pode e deve ser nacional. No entanto, nosso maior desafio é fazer o Brasil entender a Amazônia. Fala-se muito na sua internacionalização, mas o que precisa mesmo é nacionaliza-a, sobretudo o principal centro econômico e de formação de opinião - o eixo RJ-SP - compreender melhor suas realidades, desafios, culturas, oportunidades de negócios, etc. Aí deixará de enxergá-la como um “ônus” que só tem conflitos e desmates, e perceberá que temos um grande "bônus" nas mãos, com um povo maravilhoso e uma riqueza imensurável que se manejada de forma sustentada e includente poderá impactar o nosso PIB e justificar que o Brasil, o “país do futuro” que ouvíamos na infância, chegou.

Há vários projetos para criação de novos estados tramitando no Congresso. Nesse caso, a lógica comum do pensamento do brasileiro das outras regiões vai ser sempre tender para o oportunismo, os custos de implantação, a solução que não é solução, entre outros coerentes argumentos. Não podemos negar isso, mas fazê-los entender que não podemos colocar toda farinha no mesmo saco – aliás, estaríamos escondendo as delícias da farinha "puba" do Tapajós, algo muito típico e especial da nossa região.

Cada caso é um caso. E o nosso trata da Amazônia - onde municípios têm o tamanho de estados e estes, de países. Quanto a proposta pelo Estado do Tapajós, não falamos da divisão de uma área já interligada como o Triangulo Mineiro, mas sim de uma parcela imensa da Amazonia, sem facilidades de transporte, energia, comunicação, saúde, educação,... com contextos bastante distintos dentro de um mesmo Pará.

A região de Santarém, município polo do Baixo Amazonas, está a quase 1.000 Km de Belém ou de Manaus (1h de avião ou 2,5 dias de barco), não tem poder significativo para eleger governador (decidido no eixo Belém-Ananindeua, de maior concentração populacional), tampouco vê acontecer políticas estaduais sendo aplicadas e/ou adaptadas para a realidade oeste do Estado. 

Nascido em SP e morador santareno há 23 anos, confesso que nunca fui um entusiasta pela divisão do Pará, sempre acreditei que uma gestão estadual descentralizada poderia responder em parte às demandas da região oeste, mas depois de testemunhar mais de 5 sucessões, com governos de "a" a "z", percebi que a coisa é mais embaixo. É de identidade territorial mesmo. 

Poderia discorrer sobre "somos esquecidos", "excluídos", mas temos que debater para frente, como disse meu colega Paulo Lima. A região do Baixo Amazonas tem uma dinâmica própria, está na confluência de importantes rios, no ponto inicial ou final da BR163 ligando-a com o centro do país, num processo ainda intenso de ocupação, expansão da fronteira agrícola, empreendimentos mineradores, de energia, entre outros.
Enfim, uma fronteira altamente estratégica para o futuro da Amazonia, no meio entre o "já desmatado" (leste, sentido Belém) e o "desmatamento a ser evitado" (extensões florestais a oeste, sentido Manaus), demandando há tempos de uma governança própria que atenda suas realidades, contextos, desafios e cultura a partir de sua identidade regional. Isto já numa Amazônia com sérios problemas de governança.

Não sejamos ingênuos se em uma primeira eleição ao Governo do Tapajós, tenhamos na disputa um candidato oriundo de Manaus e outro de Belém, mas não tratamos aqui de um momento no curto-prazo da historia, mas de fazer historia para as próximas décadas. 

Propor por propor um novo estado não basta. Temos que saber o que queremos. E pensar no futuro é vislumbrar o potencial do Tapajós como o estado verde da União, com suas unidades de conservação, vocação florestal, condições propícias para negócios sustentáveis, tecnologias de ponta, ecoturismo, serviços ambientais, indústrias de baixo carbono que gerem empregos, beneficiem e agreguem valor a produção... quem sabe um modelo de desenvolvimento “2.0” que agregue o social, o econômico, o ambiental, o cultural e possa impulsionar uma outra visão para o resto do país. 

Na historia recente dessa região cheia de problemas, a mobilização em torno da "guerra da soja" culminando num positivo acordo de moratória, do ordenamento territorial com a criação de novas áreas protegidas, do reenquadramento de grandes empreendimentos (mineração, agronegócio, etc) em prol de mais responsabilidade socioambiental, do "Plano BR163 Sustentável", da criação do primeiro DFS do país (Distrito Florestal Sustentável), entre outros exemplos, partiu muito mais dos atores locais articulados (públicos, sociais, empresariais, acadêmicos) do que de iniciativas da gestão estadual - em geral "participassiva" ou contrária ou obrigada a fazer por pressão - mesmo quando de sua competência. 

A ausência e/ou inadequação do ente estadual no atendimento às peculiaridades do Médio Amazonas acarretou há tempos uma cultura de dialogo muito mais direta com Brasília do que com Belém. Isto também tem custos.

E temos que admitir que custos são inevitáveis quando se cria um novo estado. Mas não pretendo retrucar falando das receitas de ICMS da BR163 (ainda maiores quando asfaltada), dos impostos/compensações dos empreendimentos mineradores (Juruti, Trombetas, ...), entre outros recursos financeiros que vão para Belém e não retornam na mesma proporção à região. 

O fato é que simplificar a análise da sustentabilidade à numero de habitantes x impostos, aí então é melhor excluir a Amazonia do mapa, fechar os olhos para suas riquezas, potencialidades e oportunidades, esquecer da sua importância para o país e o mundo, além de não querer entender que sem solução para o social não se resolve o ambiental. 

De uma certa forma, o Brasil precisa sim pagar a conta da Amazônia hoje para a Amazônia sustentar o país amanhã. Custos? Na verdade, são investimentos. Nunca recebemos nada pelo serviço que a Amazônia presta ao país, evaporando diariamente 20 bilhões de toneladas de água doce que seguem para o sul, evitando a aridez e garantindo terras férteis em estados como São Paulo, Paraná, entre outros.

Sim, fazer acontecer o Estado do Tapajós é um desafio imenso, uma batalha constante, mas sonhar não é proibido. Não é nem essa questão dos outros sempre estarem decidindo pela gente, dos "mocorongos" também serem cidadãos brasileiros,... Só queremos uma chance para o debate, mas que vá além do dizer "não" apenas por causa de outros projetos de criação de novos estados...de se abrir um precedente perigoso...de farra de políticos...de mais salários para deputados e senadores... 

O que foi aprovado no Congresso não foi a criação do Estado do Tapajós, mas sim um processo de consulta popular, onde virá a tona os prós e contras. Enfim, uma discussão extremamente saudável.

Para os radicalmente contrários, serve o consolo do eixo Belém-Ananindeua também participar do plebiscito, o que torna sua aprovação mais difícil. Ser a favor ou contra o Estado do Tapajós é uma coisa. Ser favorável ao debate de preferência qualificado é outra. Se não surgir um novo estado no Pará, que o debate ao menos resulte em soluções mais permanentes (politicas de “estado”, no sentido da palavra) para essa região determinante para o futuro da Amazonia, do país e do Planeta.

Saudações tapajônicas!

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

As razões que justificam criar o Estado do Tapajós


José de Lima Pereira

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José de Lima Pereira*
Santarém - O Estado do Tapajós é uma proposta de nova unidade federativa do Brasil, resultante do desmembramento do Pará, ou seja, das regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste Paraense. O novo Estado deve ser criado por meio de um plebiscito que já está marcado para o dia 11 de dezembro de 2011, onde todos os eleitores do Pará devem participar da eleição.

Se realmente o Tapajós for escolhido, será o terceiro maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território haverá 1 300 090 habitantes, em torno de 20% da população do atual estado do Pará. A capital do provável do Estado será Santarém, que atualmente possui 294 774 habitantes, já descontada a população do município de Mojuí dos Campos, recém-criado e desmembrado do município de Santarém (IBGE/2011). Também contará com uma universidade federal, que será convertida de Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para Universidade Federal do Tapajós. Se o Tapajós for criado, o estado terá 27 municípios e um PIB de R$ 8,76 bilhões, segundo dados do IBGE (2011).

Os antecedentes do movimento de emancipação de Tapajós são antigos e a idéia da criação desta nova Unidade Federativa partiu do governo central há mais de 150 anos, datam do início do século XVIII.

Na região o desejo emancipacionista tem raízes históricas que vêm desde a metade do século XIX, quando Dom Pedro II assinou, em 1850, o decreto de criação da Província do Rio Negro, mais tarde Província e estado do Amazonas, depois que as elites daquela unidade intentaram, sem êxito, a separação por conta própria, em 1832.

Após a perda territorial de sua imensa banda oeste, as elites paraenses permaneceram inconformadas e os atritos foram frequentes entre as duas unidades. Surgiu, então, a idéia de se criar uma terceira província, que viria, naquele momento, arrefecer os ânimos das elites locais.

Em 1869, foram intensos os debates no Parlamento Imperial sobre a necessidade de transformar o Baixo Amazonas paraense (hoje chamado de Oeste do Pará) em uma província autônoma. Em 1832, o Grão-Pará tinha três comarcas: Belém, Santarém e Manaus. Santarém adquiria, assim, status jurídico e administrativo semelhante ao das outras duas cidades, alimentando o sonho da autonomia que jamais veio a se realizar. A redivisão territorial voltou a ser discutida novamente, para resolver as diferenças de limites entre as duas províncias, nos anos de 1869 e 1877.

Após a instalação da República, foram feitas várias propostas de reordenamento territorial do Brasil e todas, sempre evidenciado a Amazônia e citando o Tapajós, seja como província ou como um futuro estado.

Entre os anos de 1933 e 1980, foi proposta a redivisão territorial da Amazônia, incluindo o estado do Pará, apontada como alternativa de desenvolvimento social a criação do estado do Tapajós. Nomes como os de Segadas Viana, Juarez Távora e Ronan Liberal (Prefeito de Santarém), propuseram a criação do estado.

Em 1984, ocorreu uma importante reunião no antigo Hotel Tropical, em Santarém que consolidou um novo momento de luta pelo plebiscito do estado do Tapajós. Por pouco não se criou o Estado do Tapajós, na Assembléia Constituinte de 1988. Embora não se tenha consolidado a criação do Estado, fundou-se a Frente Popular pelo estado do Tapajós, tendo coletado mais de 17 mil assinaturas, em pouco mais de 15 dias úteis, tendo dado entrada no Congresso Revisor, de uma emenda popular, protocolada sob o número 12.977-7, que hoje, junto com o relatório 01/90, respaldam o projeto do Senador Mozarildo Cavalcanti, de 1993.

Em 1995 um relatório da Comissão de Estudos Territoriais da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, deu viabilidade à criação do estado do Tapajós, então uma ação político-popular, entrou no Senado Federal com o Projeto de Decreto Legislativo de Consulta Plebiscitária sobre a criação do estado do Tapajós, em 1999.

Atualmente é coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço da população local. O projeto posto na Mesa do Plenário, com pedido de urgência foi aprovado no dia 31 de maio de 2011.

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou anteriormente, no dia 24 de março de 2010, o projeto de convocação do plebiscito sobre a divisão do Pará para criação dos Estados de Tapajós e Carajás. No plebiscito sobre a criação do novo estado, embora fosse constar a região diretamente afetada, devem ser consultados os cidadãos dos 144 municípios do estado do Pará.

O projeto aprovado também fixa um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembléia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará no dia 11/12/2011. A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação do novo estado. Somente com o aval da população dos municípios direta-mente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembléia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.

De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão responsável por estudos socioeconômicos (2010), sobre a viabilidade do novo estado, o custo econômico total da nova unidade federativa deve ser de R$ 832 milhões anuais. Há ainda, estudos de órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontam que a região teria um Produto Interno Bruto – PIB (2011) de R$ 9,173 bilhões, superior a dos estados do Acre, Amapá e Roraima, o que viabilizaria a implantação do Tapajós.

Pelos dados e análise do Centro Avançado de Estudos Amazônicos – CEAMA (2011), levando-se em conta dos dados do IBGE (2011), IPEA (2010), Ministério da Fazenda (2011), Ministério do Planejamento (2011), SEPOF/PA (2011) e outros órgãos de fomento de dados econômicos do país, são muitas as razões que fazem do projeto, um Estado com viabilidade econômica.

Índice de Desenvolvimento Humano
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de "desenvolvimento humano" e para separar os países desenvolvidos, em desenvolvimento e subdesenvolvidos. A estatística é composta a partir de dados de expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita (como um indicador do padrão de vida) recolhidos a nível nacional. Cada ano, os países membros da ONU são classificados de acordo com essas medidas. O IDH também é usado por organizações locais ou empresas para medir o desenvolvimento de entidades subnacionais como estados, cidades, aldeias, etc.

O índice foi desenvolvido em 1990, pelos economistas Amartya Sen e Mahbub ul Haq, e vem sendo usado desde 1993 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no seu relatório anual.


 

 

Analisando o IDH do Estado do Pará, que vai de zero (0) a um (1), verifica-se que os melhores índices no ranking estão em Belém (0,806),a capital, Ananindeua (0,782) e Barcarena (0,769), que cidades que compõem a região metropolitana de Belém. O quarto no ranking está em Novo Progresso (0,760), que é o município mais distante da capital (1.700km em linha reta), isto porque suas relações comerciais, de educação, saúde e outras, são diretamente com Mato Grosso, estado recentemente emancipado que de 2000 a 2004, teve seu PIB elevado de R$ 13,428 bilhões para R$ 27,935 bilhões, equivalentes a 108,2% de crescimento.

Santarém, uma dos municípios mais importantes do Estado (PIB = R$ 3,105 bilhões), tem IDH de 0,745 (oitavo no ranking) e o município de Prainha, 0,621 (123º no ranking), de um total de 143 municípios.

Isolamento regional
É inerente à competitividade regional e emprego e tem como base três grupos de temas: inovação e economia baseada no conhecimento (para elevar a qualidade das economias regionais), ambiente e prevenção dos riscos (para assegurar a sustentabilidade do desenvolvimento) e acessibilidade aos serviços de transportes e às tecnologias da informação e comunicação (TIC) para reduzir o isolamento regional, variáveis que canalizam uma região a extrema pobreza.


 

 

Pelo quadro acima, que tem como fonte dados do Balanço Geral do Estado do Pará em 2010, realizado pela Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento de Orça-mento e Finanças do Pará, um relatório com mais de mil páginas, aponta uma série de valores e índices que remete a região do Tapajós ao isolamento econômico e social (Figura 2).

Expectativa de vida
Pelos dados, a maior expectativa de vida está na região metropolitana, hoje de 75,6 a 78,0 anos. Isso se justifica pela melhor qualidade de vida que tem a população; a região do Tapajós tem expectativa de vida de 73,6 a 75,5 anos e Carajás, 71,6 a 73,5 anos. O Pará como um todo tem sua população com expectativa de vida média entre 73,5 e 75,2 anos.

Renda per capta
A renda per capita ou rendimento per capita é um indicador que mede o grau de desenvolvimento econômico de um país ou região. É a soma dos salários de toda a população, dividido pelo número de habitantes e consiste na divisão da renda nacional, que é o produto nacional bruto menos os gastos de depreciação do capital e os impostos indiretos, pela sua população.

A renda é calculada para o ano. Isto ocorre porque a apuração consolidada do PIB é realizada somente ao final do ano. Com relação às diferenças encontradas, devem-se basicamente a forma de contabilização, ou seja, preços correntes, ou série histórica normalizada. Para o Brasil, a fonte mais adequada para obter dados do PIB é o IBGE.

A renda per capta do Tapajós em 2010 foi medida em R$ 6,4 mil, abaixo da renda da região metropolitana de Belém e municípios que farão parte do novo Estado do Pará que foi calculada em R$ 8 mil e a do Carajás, em decorrência das grandes indústrias de mineração, a renda atingiu 23,3 mil.

Educação
Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em qualquer sociedade e nos grupos constitutivos destas, responsável pela sua manutenção e perpetuação a partir da transposição, às gerações que se seguem, dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de um membro no seu grupo ou sociedade. Enquanto processo de sociabilização, a educação é exercida nos diversos espaços de convívio social, seja para a adequação do indivíduo à sociedade, do indivíduo ao grupo ou dos grupos à sociedade. A educação é o processo de transformação de todos os cidadãos.

O avanço político e social de qualquer população perpassa pela formação cultural de seu povo. Se essa população não tem educação de qualidade, como poderá ter uma perspectiva de vida, qualidade de vida e principalmente qualificação profissional?

No Estado do Pará, segundo dados do IBGE (2011), pouco tem se avançado nos investimentos em educação. Do total do PIB paraense (R$ 61,2 bilhões), menos de 3,5% se investe em educação. Mesmo com o programa federa de alfabetização de jovens e adultos, a taxa de alfabetização da região metropolitana de Belém ainda não chegou a sua plenitude (100%), chegando a 92,8%. Na região do Tapajós, essa taxa cai para 84,5%. Em que pese Santarém ser considerada uma cidade universitária com 14 instituições de ensino superior, os investimentos do governo do estado na região ainda estão baixo do ideal.


 

 

Do total de R$ 1,861 bilhão investido em educação, mais de 82% ficam com a região metropolitana de Belém; Tapajós com 9,22% e Carajás, 8,54%.

Saúde
O termo “qualidade de vida” abrange muitos fatores que, em conjunto, oferecem ao ser humano condições de vida consideradas satisfatórias. Fatores como uma boa educação, boas condições de moradia, bons empregos, bom convívio social, bem- estar integral, enfim, fatores que aumentam a expectativa de vida e transformam a sobrevivência em algo prazeroso. Por isso, há uma constante busca das cidades brasileiras em proporcionar aos seus habitantes um lugar melhor para viver, podendo chegar a uma competição pela qualidade de vida.

Por outro lado, os investimentos em saúde pública também são de fundamental importância para o aumento da expectativa de vida, principalmente em saúde preventiva, que equivale a 12,3% do total de gastos em saúde curativa.

Na região metropolitana de Belém o número de leitos hospitalares por 10 habitantes na região é de 2,23. Na região do Tapajós, 1,76. O número de centros de saúde na mesma proporção é de 3,27 e no Tapajós, 2,78. A mortalidade infantil, 16,49 por mil habitantes e na região do Tapajós, 20,98.


 

 

Do total de R$ 1,659 bilhão investido em saúde, mais de 81% ficam com a região metropolitana de Belém; Tapajós com 8,59% e Carajás, 9,89%.

Esgoto e saneamento básico
Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados em uma determinada região que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes. Entre os procedimentos do saneamento básico estão: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materiais (através da reciclagem).

Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir melhores condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.

No estado do Pará, esses índices podem ser observados levando-se em conta as peculiaridades regionais. Na região metropolitana de Belém a coleta de lixo em domicílios chega a 97,03%. Na região do Tapajós, 81,45% e na região do Carajás, 80,56%. No estado do Pará, 82,45%.

Quanto aos domicílios com serviço de esgoto, na região metropolitana de Belém, 88,13%; na região do Tapajós, 60,45% e do Carajás, 59,78%. No Pará, 63,21%. Já o número de domicílios com água encanada, na região metropolitana de Belém, 65,79%; na região do Tapajós, 51,26% e Carajás, 50,85%. No Pará, 54,27%.


 

 

Do total de R$ 192,8 milhões investidos em saneamento, mais de 92% ficam com a região metropolitana de Belém; Tapajós com 3,58% e Carajás, 3,75%.

Habitação e moradia
O Direito à moradia adequada se tornou um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Após este marco, vários tratados internacionais expressaram que os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece explicitamente o direito à moradia. Apesar disso, a implementação deste direito é ainda um grande desafio.

No estado do Pará, o déficit de moradia atinge índices acima da média do país, com 19,52%. Na região metropolitana de Belém, 16,10%; na região do Tapajós, 21,85% e Carajás, 21,90%.

No que se refere às condições sub-humanas das moradias paraenses, na região metropolitana de Belém o número de domicílios improvisados equivale a 0,02%, muito diferente das regiões do Tapajós e Carajás que têm índices de 0,16% e 0,196% respectivamente.


 

 

Do total de R$ 129,7 milhões investidos em habitação, mais de 90% ficam com a região metropolitana de Belém; Tapajós com 4,87% e Carajás, 4,68%.

Finalizando
A falta de presença do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará, trava o desenvolvimento econômico. Dada a distância que separa o Oeste do Pará da capital do Pará, o futuro do novo Estado, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria.
Estados gigantescos como Pará e o Amazonas, são inviáveis do ponto de vista econômico e administrativo. A criação de uma nova Unidade Federativa no Oeste do Pará, mais do que um projeto político, é um projeto de desenvolvimento econômico e social no Norte do Brasil e servirá para solidificar a vigilância e a soberania sobre as riquezas, proporcionando o desenvolvimento harmonioso do país.

Bibliografia básica
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Balanço Geral do Estado do Pará: 2010. Belém: SE-FA/PA, 2011. www.sefa.pa.gov.br [acessado em 10/11/2011].
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍTICA. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Brasília: IBGE, 2011. www.ibge.gov.br [acessado em 12/11/2011].
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍTICA. Produto Interno Bruto dos Estados. Brasília: IBGE, 2011. www.ibge.gov.br [acessado em 12/11/2011].
CENTRO AVANÇADO DE ESTUDOS AMAZÔNICOS. Banco de dados do Tapajós. Santarém: CEAMA, 2011.
SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia. São Paulo: Atlas, 2011.
PEREIRA, José L. Viabilidade econômica do Estado do Tapajós. Santarém: CEAMA, 2011.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011


GENTE DO ESTADO DO PARÁ
Os povos e a diversidade caminham de mãos dadas desde o início da formação do que hoje é conhecido como o Estado do Pará.  Entre seus cerca de 7,1 milhões de habitantes estão: indígenas, negros, brancos, ribeirinhos e asiáticos. Espalhados pelo campo (34%) e cidades (66%).
Na sua formação, o Pará teve um elevado número de imigrantes portugueses, espanhóis, italianos e japoneses. Além das muitas influências africanas e, claro, indígenas. Tanto que no Estado há cerca de 31 etnias indígenas espalhadas em 298 povoações, totalizando mais de 27 mil índios, de acordo com dados da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Os desbravadores lusitanos foram seguidos pelos espanhóis, que chegaram à capital quase que exclusivamente por questões políticas, graças às disputas ultramarinas dos dois países da Península Ibérica.
Já nos últimos séculos vieram os italianos e japoneses. Estes últimos estabeleceram-se no interior agrário, fixando-se em municípios como Tomé-Açu. Além desses, o Estado também recebeu libaneses e franceses.


ECONOMIA DO ESTADO DO PARÁ
A economia do Pará baseia-se no extrativismo mineral (ferro, bauxita, manganês, calcário, ouro, estanho) e vegetal (madeira), na agricultura, na pecuária, na indústria e no turismo.
A mineração é atividade preponderante na região sudeste do Estado, sendo Parauapebas a principal cidade produtora. A atividade pecuária - com um rebanho calculado em mais de 14 milhões de cabeças de bovinos – está mais presente no sudeste; já a agricultura é mais intensa no nordeste.
O Pará é o maior produtor de pimenta-do-reino do Brasil e está entre os primeiros na produção de coco da Bahia e banana. São Félix do Xingu é o município com maior produção de banana do País.
A indústria concentra-se mais na região metropolitana de Belém, encabeçada pelos distritos industriais de Icoaraci e Ananindeua, e nos municípios de Marabá e Barcarena.
Pela característica natural da região, destaca-se também como forte ramo da economia a indústria madeireira.


MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PARÁ
O Pará abriga uma incalculável variedade de fauna e flora, e detém um potencial científico e econômico sem paralelo.
Localizado na Amazônia oriental, o Estado está situado no maior corredor de florestas protegidas do mundo, com mais de 717 mil km² (cerca de 71 milhões de hectares) divididos em áreas de proteção integral, de uso sustentável e terras indígenas, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Ao todo, as reservas contabilizam mais de 57% do território do Estado.  Aliás, muitas espécies, animais e vegetais, que vivem nessas áreas sequer são conhecidas pela Ciência.
As reservas foram criadas para conservar a riqueza genética da floresta tropical, importantes fontes de renda para as populações carentes amazônicas.


CULTURA DO ESTADO DO PARÁ
Caleidoscópio de materiais, cores, aromas, sons e formatos.
Texturas, cores, materiais e formatos variados compõem a rica e diversificada cultura do Pará. O artesanato é marcado por peças inspiradas nas milenares civilizações indígenas e jóias produzidas com matérias primas encontradas na própria natureza que reproduzem não só a criatividade dos artesãos, mas um pouco do que é o Pará.
Além do artesanato e das jóias, o Estado é palco da leveza e sensualidade de danças típicas como o carimbó e o lundu. Passos marcados por músicas onde o falar paraense dá o tom e registra a identidade do povo.
Para completar o caleidoscópio cultural, o Pará eterniza personagens de lendas amazônicas como o Uirapuru e o Boto, por meio de apresentações culturais que se replicam em vários cantos do Estado.


CULINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Um universo de cores e sabores.
Considerada uma das culinárias mais “brasileiras” do País, a gastronomia do Pará tem sim a cultura indígena como sua maior influência, mas também carrega consigo traços portugueses e africanos. Os elementos encontrados na região da Amazônia formam a base de seus pratos, com o acréscimo do camarão, caranguejo, pato e dos peixes, todos temperados com folhas e frutas nativas. Destacam-se: açaí, bacaba, cupuaçu, castanha-do-pará, bacuri, pupunha, tucumã, muruci, piquiá e taperebá –, pimentas de cheiro e ervas. Os mais tradicionais são cozidos em panelas de barro ou assados em moquéns e embebidos de tucupi, caldo amarelo extraído da mandioca. Aliás, a raiz é uma das bases da culinária paraense, e sua farinha não pode faltar nos pratos locais. Entre os destaques da cozinha paraense estão:
Pato no tucupi
Constituído de pato, tucupi e jambu. O tucupi é um caldo amarelo extraído da mandioca e por isso precisa ser cozido durante uma semana. O pato, depois de assado, é cortado em pedaços e fervido no tucupi, onde fica de molho por algum tempo. O jambu é fervido em água com sal, escorrido e posto sobre o pato. É servido com arroz branco e farinha de mandioca.
Maniçoba
Do tupi Maní, deusa da mandioca. Usa-se tipicamente uma panela de barro ou de porcelana. O prato demora pelo menos uma semana para ser feito, pois a folha da maniva ( a planta da mandioca), depois de moída, deve ser cozida durante, pelo menos, quatro dias com a intenção de eliminar o ácido cianídrico que contém. Depois disso é acrescentado o charque, toucinho, bucho, mocotó, orelha, pé e costelas salgadas de porco, chouriço, linguiça e paio, praticamente os mesmos ingredientes de uma feijoada completa. É servido com arroz branco, farinha d'água e pimenta de cheiro a gosto.
Caruru
Feito com quiabo, camarões secos e inteiros, tempero verde (alfavaca e chicória), farinha seca bem fina e azeite de dendê. Após fervidos o quiabo, o tempero verde e os camarões na água, acrescenta-se a farinha e faze-se um pirão. Estando pronto o pirão, adicionam-se os quiabos bem escorridos, o camarão já refogado com todos os temperos e, por último, o azeite de dendê.
Tacacá
De origem indígena, o Tacacá é um mingau quase líquido servido em cuias e vendido pelas "tacacazeiras", geralmente ao entardecer, na esquina das principais ruas das cidades paraenses, sobretudo Belém. É constituído de uma mistura que leva tucupi, goma de tapioca cozida, jambu e camarão seco.
Chibé
Vocábulo tupi, composto de Che - eu, meu - e Ibe ou Tibe- caldo. É considerada a mais paraense de todas as comidas. Uma bebida com um gosto levemente acidulado. Leva farinha de mandioca e água.
Mujica
É um prato de espécie cremoso que pode ser feita de farinha de peixe conhecida como piracuí, massa de siri ou caranguejo.
Doces
As sobremesas paraenses são ricas em frutas, principalmente vindas da Amazônia, e licores. Os principais frutos que marcam a culinária regional são: açaí, cupuaçu, pupunha, guaraná e a manga. Há também outras frutas regionais de sabor peculiar, tais como bacuri, taperebá, jaca, muruci, sapotilha, entre outras.


MÚSICA DO STADO DO PARÁ
Deixe-se encantar pelos nossos ritmos.
Carimbó
O Carimbó é considerado um gênero musical de origem indígena, porém, como diversas outras manifestações culturais brasileiras, miscigenou-se e recebeu outras influências. Seu nome, em tupi, refere-se ao tambor com o qual se marca o ritmo, o curimbó. O carimbó tem influência negra, presente no ritmo percussivo e influências portuguesas (os estalos dos dedos e palmas em algumas partes da dança) e europeias em geral, recebendo a carga melódica dos povos colonizadores. Surgida em torno de Belém na zona do Salgado (Marapanim, Curuçá, Algodoal) e na Ilha de Marajó, passou de uma dança tradicional para um ritmo moderno, influenciando a lambada e o zouk.
Na forma tradicional é acompanhada por tambores feitos com troncos de árvores. Costumam estar presentes também os maracás.
Nos anos 60 e 70, adicionaram-se ao carimbó instrumentos elétricos (como guitarras) e influências do merengue e da cúmbia. O ritmo tornou-se popular no Norte e Nordeste do Brasil e gerou a lambada, que se espalhou para o resto do mundo.
A formação instrumental original do carimbó era composta por dois curimbós: um alto e outro baixo, em referência aos timbres (agudo e grave) dos instrumentos; uma flauta de madeira (geralmente de ébano ou acapú, aparentadas ao pife do nordeste), maracás e uma viola cabocla de quatro cordas, posteriormente substituída pelo banjo artesanal, feito com madeira, cordas de náilon e couro de veado. Hoje o instrumental incorpora outros instrumentos de sopro, como flautas, clarinetes e saxofones.
Sendo a música preferida pelos pescadores marajoaras, embora não conhecida como carimbó até então, o ritmo atravessou a baía de Guajará e veio até as praias do Salgado paraense. Em alguma região próxima às cidades de Marapanim e Curuçá, o gênero solidificou-se, ganhando o nome que tem hoje. Maranhãozinho, no município de Marapanim; e Aranquaim, em Curuçá, são dois dos sítios que reivindicam hoje a paternidade do gênero, sendo o primeiro o mais provável deles. Em Marapanim, na região do Salgado, nordeste paraense, o gênero é bastante cultivado.
Brega - Tecnobrega
Brega é um gênero musical de cunho popular. A denominação, originalmente de cunho pejorativo e discriminatório, foi entretanto sendo incorporado e assumido, perdendo parcialmente com o tempo esta acepção.
Historicamente, os maiores cantores do gênero brega legítimo estão no Nordeste brasileiro, sendo dois de seus maiores ícones na atualidade o pernambucano Reginaldo Rossi e o cearense Falcão, este último seguindo uma linha de brega humorístico.
Juntando influências do brega setentista (a partir de uma sucessiva modernização do gênero lançado por Waldick Soriano, passando por Odair José, Gretchen, Nahim, Sérgio Mallandro, entre outros) e de parte da MPB pasteurizada pelas trilhas de novelas da Rede Globo, a partir de 1977, surge uma série de tendências que emulam várias tendências populares.
O mais recente produto do brega é o tecnobrega, uma mistura de música eletrônica com a música brega muito popular com origem no Estado do Pará.
O tecnobrega é um gênero musical surgido no verão paraense (que ocorre nos meses de Junho, Julho e Agosto) de 2002.
Tem como característica festas das aparelhagens com DJ's, produtores caseiros e venda alternativa de CD's através de camelôs, para uma difusão mais rápida das músicas e de acordo com o artista. Mistura ritmos como carimbó, siriá, lundu e outros gêneros populares como o calypso ribeirinho além de guitarradas, sintetizadores e batidas eletrônicas.
Guitarrada
Guitarrada é um gênero musical paraense instrumental nascido da fusão do choro com carimbó, cumbia e jovem guarda, entre outros.
É também chamado de lambada instrumental. O seu criador é o Mestre Vieira. Neste estilo a guitarra elétrica é solista. Os principais representantes da atualidade são os grupos: Mestres da Guitarrada, Calypso, Cravo Carbono e o moderno La pupuña, que mistura uma série de ritmos paraenses.
Lundu
O lundu ou lundum é um gênero musical contemporâneo e uma dança brasileira de natureza híbrida, criada a partir dos batuques dos escravos bantos trazidos ao Brasil de Angola e de ritmos portugueses. Da África, o lundu herdou a base rítmica, uma certa malemolência e seu aspecto lascivo, evidenciado pela umbigada, os rebolados e outros gestos que imitam o ato sexual. Da Europa, o lundu, que é considerado por muitos o primeiro ritmo afrobrasileiro, aproveitou características de danças ibéricas, como o estalar dos dedos, e a melodia e a harmonia, além do acompanhamento instrumental do bandolim.
Siriá
O siriá é uma dança brasileira originária do município de Cametá. É considerada uma expressão de amor, de sedução e de gratidão para os índios e para os escravos africanos ante um acontecimento. Para eles é algo sobrenatural e milagroso. O seu nome derivou-se de siri, influenciado pelo sotaque dos caboclos e escravos da região. Os elementos são os mesmos utilizados na dança do carimbó, porém com maiores e mais variadas evoluções.
Lambada
Uma emissora de rádio paraense chamava de "Lambadas" as músicas mais vibrantes. O uso transformou o adjetivo em nome próprio, batizando o ritmo cuja paternidade é controversa, motivo de discussão entre músicos e pesquisadores paraenses. Em 1971, a banda Os Populares de Igarapé-Mirim gravaram um LP em que duas músicas tinham os nomes de “A lambada da vassoura” e “A lambada do Paulo Ronaldo”. Era a primeira vez que alguém usava a palavra lambada para definir o ritmo. As músicas alcançaram um sucesso estrondoso. Estava lançada a lambada.
Também, é fato que o músico e compositor de carimbo, Pinduca, lançou, em 1976, uma música intitulada "Lambada (Sambão)", faixa número 6 do LP "No embalo do carimbó e sirimbó vol. 5". É a segunda vez que uma gravação contém uma música sob o rótulo de "Lambada" na história da música popular brasileira. Há quem sustente a versão que o guitarrista e compositor paraense Mestre Vieira, o inventor da guitarrada , seria também o criador da lambada. Seu primeiro disco oficial, "Lambada das Quebradas", foi gravado em 1976, mas lançado oficialmente dois anos depois, em 1978.
O novo nome e a mistura do carimbó com a música metálica e eletrônica do Caribe caiu no gosto popular, conquistou o público e se estendeu, numa primeira fase, até o Nordeste. O grande sucesso, no entanto, só aconteceu após a entrada de empresários franceses no negócio.
Com uma gigantesca estrutura de marketing e músicos populares, o grupo Kaoma lançou com êxito a lambada na Europa e outros continentes. Adaptada ao ritmo, a música boliviana "Llorando Se Fue" tornou-se o carro chefe da novidade pelo mundo. Também há uma vertente que diz que a dança da lambada provém do forró.
Como acontece com certa frequência em outras situações, a valorização do produto só se deu após reconhecimento no exterior. Seguiu-se um período intenso de composições e gravações de lambadas tanto no mercado interno quanto externo. Os franceses, por exemplo, compraram de uma só vez os direitos autorais de centenas de músicas. Dezenas de grupos e diversos cantores pegaram carona no sucesso do ritmo, como Beto Barbosa, Márcia Ferreira, Manezinho do Sax, outros ainda incrementando suas carreiras, como foi o caso de Sidney Magal e Fafá de Belém.
Depois dessa fase de superexposição, como acontece com quase todo fenômeno midiático, deu-se um natural desgaste com a consequente queda nas vendas até cessar a produção.
Surgida no Pará, a música lambada tem base no carimbó e na guitarrada, influenciada por vários ritmos como a cumbia, o merengue e o zouk.

Fonte: PNAD.
AUGUSTO.