Desde os primórdios da humanidade, os portadores de necessidades especiais são excluídos do convívio em sociedade. A exclusão não partia somente do poder público ou da população em geral, mas principalmente da família, que considerava o portador como algo vergonhoso, que deveria viver recluso, pois não teriam aptidão para uma vida produtiva. Este pensamento era compartilhado por toda sociedade, que os excluía tanto das políticas públicas, quanto dos direitos constitucionais do cidadão.
Somente a partir do final do século XX, a sociedade compreendeu que os portadores de necessidades especiais se tornarão produtivos desde que sejam realizadas políticas públicas para viabilizar sua inclusão em todas as atividades produtivas, incluindo educação e saúde.
Esta conscientização tomou proporções internacionais com a Declaração de Salamanca, onde foi elaborado um estatuto para que os países participantes pudessem criar políticas públicas para viabilizar em seus países a inclusão dos portadores de necessidades especiais.
No Brasil, na área da educação a LDB 9394/96, trouxe alguns avanços, dedicando todo um capitulo para a Educação Especial (Ver Capítulo V).
O que se observa nos dias de hoje, é que apesar dos avanços, os portadores de necessidades especiais ainda são vítimas de discriminação de toda ordem, que os impossibilita de exercer os seus direitos constitucionais.
Muitos dos seus direitos dispostos em leis não saíram do papel, como adequações arquitetônicas de ruas e prédios (acessibilidade), o cumprimento das leis já existentes, e a elaboração de políticas públicas sérias e consistentes por parte do poder público.
As escolas para ter uma educação verdadeiramente inclusiva necessitam de adequações na sua estrutura física, para atender as diversas necessidades especiais, como também qualificar o seu quadro de funcionários para receber com competência técnica esses cidadãos.
Portanto, os portadores de necessidades especiais para serem visíveis necessitam de políticas públicas consistente, cumprimento das leis já existentes e a aceitação da sociedade de que são pessoas produtivas só necessitando de uma oportunidade para mostrar o seu potencial.
Augusto.
